30 anos da Constituição Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios

Os 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 (CF/88) foram ricos e intensos em promulgação de leis ordinárias, regulamentos, decisões judiciais (em todas as instâncias), criação e implantação de programas e políticas públicas para buscar colocar em prática e tornar vivas as diretrizes da nossa Constituição Cidadã no que tange aos desafios socioambientais. Entende-se por socioambiental uma síntese muito mais abrangente do que a simples soma aritmética do social e do ambiental.

Trata-se de uma instigante sinergia em que os desafios da perspectiva social e humanitária se fortalecem na integração com a realização dos direitos ambientais em respeito aos processos ecológicos e ecossistêmicos, à biodiversidade e à vida em todas suas formas de manifestação. Só é social se é ambiental. Na perspectiva socioambiental, o ambiental não é e nem pode ser antagônico ou barreira ao desenvolvimento social. Equação nada simples dentro do paradigma atual. Somos todos sócios do território e de seus frutos pelo bem-estar e bem viver dos seres humanos, mas também dos demais seres vivos. E nesse “condomínio da vida” não há sócio majoritário.

Nesta obra em homenagem aos 30 anos da CF/88, vários autores que são agentes promotores da cidadania socioambiental apresentam suas histórias, pontos de vista, análises e propostas sobre vários dos temas socioambientais acolhidos pela Constituição. É gente que fez e continua fazendo, trazendo sua visão e história. Não se trata de uma contribuição acadêmica apenas: é uma obra que trata da constituição viva sobre os direitos à vida digna e em integração com a natureza e o meio ambiente.

Para adquirir a obra clique neste LINK do Site da Editora do Instituto de Educação para o Brasil

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