ViVa o Dia do Trabalhador por um Mundo Melhor
Viva o Dia do Trabalhador por um mundo Melhor,
por um País melhor,
e pelo DF que Queremos…
Nesse importante, em homenagem a todos os cidadãos de bem que investem e dedicam suor e esforço diários para melhorar a sua vida e a das demais pessoas na cidade de Brasília finalizei e apresento, neste texto, em resumo, um documento de trabalho* (ainda preliminar) com foco nos três pilares do programa de trabalho que pretendemos disponibilizar durante nossa pré-candidatura (a Deputado Distrital) para ser debatido, aprimorado e aprofundado em diálogos e reuniões que se seguirão ao longo de todo período, até as eleições que se aproximam.
Organizamos nosso Programa de Mandato em três pilares estratégicos, fundados em três valores fundamentais #prosperidade, #inovação e #independência:
(1) PROSPERIDADE Sustentável
(2) Mandato INOVADOR
(3) Fiscalização do Executivo com TOTAL INDEPENDÊNCIA
(1) Prosperidade Sustentável
A palavra prosperidade vem do latim prosperitate que significa estado ou qualidade de próspero, feliz, que está em plena ascensão (melhoria) das suas condições de saúde física, mental, financeira, ambiental e social e porque não dizer espiritual. Sentimos que esse conceito de prosperidade melhor representa o que pensamos em relação ao conceito próprio de sustentabilidade. Queremos e precisamos de mais saúde, mais felicidade, mais abundância, para cada vez mais e mais pessoas…e que essa felicidade e saúde e acesso a direitos e benefícios e políticas públicas estejam acessíveis a toda população sobretudo aos que mais precisam e se encontram em situação de vulnerabilidade. É o que todos queremos e precisamos, e queremos para todos. O sustentável aqui qualifica essa condição de felicidade e saúde pois as promoves para além do espaço territorial ou físico, no tempo, amplificando sua abrangência para um futuro próximo, e próximas gerações.
Nesse pilar da “prosperidade sustentável” listamos abaixo os principais temas de nossa preocupação para os quais já tivemos incidência no âmbito das ações do nosso mandato de Secretário de Estado do Meio Ambiente do DF, entre o período de 1o de janeiro de 2015 e 18 de novembro de 2017. Inclusive vale destacar que um dos motivos pelo qual mudamos a perspectiva de nossa pré-candidatura a Deputado Federal para Deputado Distrital em função desse investimento de trabalho na nossa cidade de Brasília. Queremos mais e melhor para nossa cidade.
Também temos a plena consciência do papel restrito do parlamento e do parlamentar. Não estamos nos colocando no lugar de executor de políticas, mas pretendemos atuar no campo de ação parlamentar, ou seja, formulando propostas, legislação, debatendo prioridades orçamentárias, fiscalizando, monitorando e discutindo com a população as políticas. Também pretendemos exercer um papel articulador de parcerias importantes e de busca de recursos (no plano nacional e internacional) para a viabilização das ações e objetivos estabelecidos neste item do nosso programa. Sem contudo nos esquecer do papel e dos limites funcionais e constitucionais de um mandato parlamentar.
#Objetivos_Desenvolvimento_Sustentável
Inspirado e fundamentado em alguns dos (ODS) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (veja sobre ODS aqui) vamos legislar e trabalhar politicamente todos os dias do nosso mandato para mobilizar e viabilizar legislações, programas e políticas públicas que busquem melhorar as condições socioambientais na cidade e consequentemente o bem estar de todos. A sustentabilidade pode (e deve) ser mais do que simples (mas necessária) proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais. É isso e muito mais. Nesse sentido vamos guiar nosso trabalho nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, além obviamente pela nossa Constituição Federal que este ano faz 30 anos e tem muitos e importantes dispositivos relativos à prosperidade, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
#SOMOS_TODOS_CERRATENSES
Precisamos aprimorar nossa legislação e adotar políticas e atitudes mais responsáveis e cuidadosas com o nosso Cerrado, patrimônio de primeira importância para o bem estar de todos, repito, TODOS, os habitantes da capital do País e a existência das demais formas de vida (nossa valorosa biodiversidade). Aqui somos todos (nascidos ou não) considerados Cerratenses. Habitamos esse importante bioma nacional altamente ameaçado em função da perda (local e nacional) de mais de 50% de sua cobertura vegetal original. Fortalecer e implementar o Programa Recupera Cerrado que desenvolvemos durante nossa gestão à frente da Secretaria do Meio Ambiente da Capital, entre 2015 e 2017, será um dos nossos propósitos. Para isso precisamos aprimorar a legislação florestal distrital e viabilizar novos mecanismos econômicos e investimentos que viabilizem uma ação em escala apropriada de proteção e recuperação do nosso Cerrado. Pretendemos também reativar a proposta da Virada do Cerrado que mobilizou durante três anos consecutivos mais de 120 mil pessoas em atividades de educação ambiental, atividades artísticas, esportivas, acadêmicas e de lazer voltadas para sensibilização ambiental e do nosso Cerrado.
#BSBnosPQS
Nossos Parques e Unidades de Conservação (mais de 90) que cobrem mais de 15% do território do DF, além das Áreas de Proteção Ambiental – APAs, infelizmente ainda estão muito carentes de infra-estrutura e de políticas que viabilizem parcerias proativas para sua efetiva implementação, proteção, gestão e integração com a população. Criamos, durante nossa gestão, o Programa Brasília nos Parques, cujo propósito foi incentivar investimentos de outras áreas do governo detentoras de maiores orçamentos em nossos Parques e áreas protegidas (como as áreas de Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública, Mobilidade e Esporte e Lazer, por exemplo). Infelizmente faltou força e vontade política efetivas para mobilizar os esforços e o envolvimento necessário e efetivo das demais áreas. Esse será um de nossos objetivos durante o mandato com o resgate e o fortalecimento de ações convergentes com o Programa Brasilia nos Parques. Para tanto, também será também necessário o fortalecimento e a modernização do órgão gestor dos Parques e Unidades de Conservação do DF (Ibram) e o aprimoramento da legislação específica para permitir novas modalidades de parcerias com a comunidade e o setor privado na sua co-gestão sem as amarras dos modelos de licitação apropriados para grandes obras de infra-estrutura mas totalmente inadequado para o propósito aqui tratado.
#BSB_Lixo_ZERO
Temos que avançar na legislação e nas políticas de gestão de resíduos de sólidos com o desenvolvimento, a fiscalização, o monitoramento e a avaliação do programa de coleta seletiva ainda muito inconsistente e ineficiente. É preciso legislação que incentive a reciclagem como oportunidade de geração de trabalho aos catadores de resíduos recicláveis (mais de 3 mil na cidade). Também temos que criar incentivos ao desenvolvimento do empreendedorismo local associado à cadeia econômica da reciclagem (vidros, papéis, metais, plásticos, resíduos orgânicos, dentre outros). Vamos fiscalizar o funcionamento dos galpões de triagem oferecidos aos catadores, as condições de trabalho e a quantidade e qualidade dos resíduos que são destinados às cooperativas de catadores como forma de viabilizar uma melhor condição social e econômica melhor dessa fundamental categoria de prestadores de serviços ambientais urbanos. A Secretaria do Meio Ambiente em nossa gestão foi responsável pelo desenvolvimento do projeto de três galpões de triagem para acolher quase mil catadores para atuar na cadeia de reciclagem no DF (veja mais aqui) cujas obras se iniciam nos próximos dias e devem estar prontas somente no próximo governo.
#MOBILIDADE_SUSTENTÁVEL
No campo da mobilidade sustentável Brasília ainda engatinha na implementação de um sistema cicloviário inteligente (inclusive como meio de transporte para o trabalho e não somente lazer) e nos investimentos em sistemas de transportes mais sustentáveis (movidos a combustíveis renováveis, como biomassa e elétrico). A adoção de Veiculo Leve sobre Trilhos (VLTs) e a expansão do metrô para a região norte do DF, ainda são promessas não cumpridas que precisam ser resgatadas com apoio político e fiscalização persistente e qualificada. A implementação de aplicativos para dar transparência e de mecanismos virtuais de controle das linhas de transporte coletivo pode ser um importante mecanismo para controle social permanente da qualidade da oferta de transporte para população.
#ORDENAMENTO_TERRITORIAL
A cidade precisa de um ordenamento territorial que planeje o nosso território com respeito e responsabilidade considerando suas vulnerabilidades ecológicas e potencialidades socioeconômicas. Isso se dará por meio da implementação de um Zoneamento Ecológico Econômico que valorize e qualifique nossas oportunidades e as limitações ao desenvolvimento econômico. Nossa gestão (como Secretário do Meio Ambiente) trabalhou durante três anos seguidos no desenvolvimento da proposta de ZEE do DF, com apoio e participação direta de 23 órgãos de governo federal e distrital e do setor privado (FIBRA, FAP-DF, Sinduscon, ADEMI, Fecomercio), Unb e dezenas de organizações da sociedade civil. Nossa proposta foi submetida à Câmara Legislativa neste ano de 2018 (veja mais aqui). Temos que aprova-la, regulamenta-la e cobrar sua plena implementação. Aprovado o ZEE, atuaremos com forte dedicação na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) à luz das diretrizes e orientações do ZEE.
#BSB_SEM_GRILO
O combate permanente, inflexível e inteligente à grilagem de terras (ocupação ilegal de terras públicas) no Distrito Federal deve ser cobrado cotidianamente do governo. Esse é um dos maiores problemas de segurança publica e ambiental no DF. A violência, a criminalidade, a falta de saneamento ambiental, a carência crescente de equipamentos de educação, problemas de saúde pública além do roubo bilionário de patrimônio público são somente algumas das suas principais consequências negativas diretas. Fomos os autores da proposta de criação de um Comitê de Governança do Território formado pelo alto escalão do governo para traçar e desempenhar estratégias e ações de prevenção, combate e responsabilização por grilagem de terras. Essa estratégia precisa continuar, ser aprimorada e ser reforçada, com engajamento efetivo do judiciário e participação responsável do legislativo local. Veja mais sobre o Comitê aqui.
#BSB_SOLAR
Temos que recuperar os quase 200 hectares da área do Lixão da Estrutural contaminados durante os mais de 55 anos de disposição ilegal de lixo no local. É importante lembrar que o Lixão faz limite com o Parque Nacional de Brasília que mantem e protege o lençol freático e a área de recarga de aquífero do reservatório de Santa Maria que abastece 15% da população do DF. A oportunidade de transformar aquele espaço em uma das maiores usinas de geração de energias renováveis (por fontes híbridas, solar fotovoltáica e queima do gás) do Centro-Oeste é real e iminente. Porém precisa de apoio político e fiscalização efetivos para se viabilizar.
Desenvolvemos durante nossa gestão na Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Companhia Energética de Brasília e a UnB, uma proposta ousada e inovadora com esta finalidade específica. Por essa razão nos sentimos mais que responsáveis por faze-la acontecer. A proposta está pronta para ser implementada, carecendo somente vontade e apoio político efetivos para sair do papel.
Essa usina na área do Lixão do Jockey gerará energia para todos os Hospitais e Escolas Públicas do Distrito Federal e reduzirá os custos energéticos dessas áreas liberando recursos para serem investidos em pessoal e outras infra-estruturas necessárias para a melhoria no atendimento à saúde e à educação da população mais carente.
Durante nossa gestão na Sema desenvolvemos o Programa Brasilia Solar onde formulamos com a academia, a sociedade civil e o setor produtivo propostas de incentivos econômicos, normativos, tributários e creditícios para a adoção, em escala, na Cidade de Brasília de energia solar fotovoltaica. A crise econômica e certa indisposição de partes do governo (fazenda e planejamento) em oferecer incentivos efetivos e a ausência de linhas de crédito atrativas foram obstáculos que agora (com as contas públicas mais equilibradas e o País saindo da crise econômica) podemos superar com mais força e apoio político efetivo. Veja mais aqui.
#Água&AgroEcologia
Na questão da segurança hídrica temos um dos nossos maiores desafios estratégicos de médio e longo prazos. Dependemos para nossa segurança hídrica, nos próximos 30 anos, fundamentalmente da captação do Reservatório de Corumbá IV, cuja distância de Brasilia é superior a 100 km, e a um custo comparativamente muito alto por termos que transportar e elevar a água a mais de 150 metros de altitude (além da distância). Além disso, agrava a situação o fato do controle sobre a ocupação irregular e predatória do território no entorno do reservatório de Corumbá IV, onde a especulação imobiliária é crescente, não estar sob a governança do Distrito Federal.
No ritmo atual de ocupação, em poucos anos, não mais do que 10 anos, a capacidade de produção e exportação de água do Goiás para Brasilia estará comprometida em função do crescimento da demanda local e da poluição e degradação das nascentes e cursos d´água no entorno do reservatório no GO.
Ainda não superamos a maior crise hídrica da história da Capital do País que afetou a todos nos últimos dois anos (2016 e 2017) e ainda assim apostamos nossa segurança hídrica e ambiental em um projeto de captação de água cuja sustentabilidade ambiental não está sob nossa governabilidade e a sustentabilidade econômica é bastante questionável.
Precisamos sim e urgentemente melhorar muito e se possível aumentar significativamente nossa capacidade de produção hídrica interna no território do DF.
Nesse sentido bacia do Lago do Descoberto, nosso reservatório mais estratégico, que garante o abastecimento de mais de 2 milhões de habitantes do DF (2/3 da população) precisa ser objeto de um programa robusto e efetivo que garanta a manutenção no longo prazo (entre 50 a 100 anos) de sua capacidade de produção e oferta hídrica para a cidade, além do abastecimento local de água para a produção de alimentos.
Quem protege a bacia do Descoberto da invasão, dos parcelamentos clandestinos e do crescimento urbano predatório são os pequenos e médios produtores rurais que ainda perseveram em ser chacareiros, sitiantes, produtores rurais, apesar da forte, crescente e constante especulação imobiliária que bate as suas portas cotidianamente com ofertas irrecusáveis do ponto de vista financeiro. Entretanto a crise hídrica foi e está sendo fatal para o segmento. Muitos produtores tiveram que reduzir em até 80% a irrigação no período da seca (quando mais precisam de água) e amargaram prejuízos fatais para sua permanência no campo.
As mudanças climáticas já são realidade e eventos extremos como novos períodos prolongados de seca (mais de 120 dias consecutivos, com umidade do ar abaixo de 20% em média) e ciclos de chuvas menos generosos (menos de 50% da média anual) infelizmente são reais, cada vez mais prováveis e previsíveis e precisam ser considerados no planejamento da cidade.
Precisamos de um programa territorial estruturante, robusto e de longo prazo, ao estilo do que Nova Yorque fez na região de Delaware e CatSkill (cabeceiras do rio Hudson) em que o investimento na proteção e manutenção das áreas rurais melhorou substancialmente a quantidade e qualidade de aguá disponível para a metrópole novaiorquina (ver mais aqui). Um programa dessa magnitude está sendo formulado, em parceria com os produtores rurais da bacia no DF, por uma atitude tomada inicialmente por nossa gestão à frente da Secretaria do Meio Ambiente ao final de 2017. É financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e desenvolvido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).
A proposta de um programa de investimentos para, no mínimo, 25 anos em políticas públicas para o fortalecimento da agricultura sustentável (e da agroecologia) na bacia do Descoberto estará pronta, ainda esse ano, e terá não somente nosso total apoio político, como investiremos tempo e esforço significativo do nosso mandato e capacidade de articulação para viabilizar parcerias locais, nacionais e internacionais para sua implementação.
Outras regiões tão importantes como a do Descoberto merecem também especial quanto a sua proteção e ao seu papel no desenvolvimento e o fortalecimento de atividades agroecológicas e ecoturísticas, como as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) JK e (ARIE) Granja do Ipê, Serrinha do Paranoá, e todo vale do Rio São Bartolomeu que cruza toda região norte do DF.
#BSBnoCLIMA
Brasília precisa de uma legislação efetiva e atual para enfrentar a questão das mudanças climáticas. Precisa atualizar seu inventário de emissões de gases de efetivo estufa, concluído em 2012 e precisa desenvolver e implementar seus planos de mitigação de emissões e de adaptação às mudanças climáticas. A mudança climática é uma realidade, infelizmente, inafastável. Há mais de 10 anos batemos recordes anuais e consecutivos de aumento de temperatura na cidade (que chegou a 37o no ano retrasado). A cada ano que passa sofremos com eventos climáticos extremos (além das secas, chuvas torrenciais e até tornados) com mais intensidade e frequência.
A Capital do País não pode negligenciar esse tema seja em função da segurança física das pessoas, como também das atividades econômicas aqui desenvolvidas. O apoio e a cobrança do parlamento para a instalação e a efetivação de um Fórum de Mudanças Climáticas no DF com vistas ao desenvolvimento dessa agenda é um compromisso que assumimos desde o início da nossa gestão à frente da Sema (veja aqui).
#FUNDO VERDE & BSB_PÓLO_ECONOMIA_SUSTENTÁVEL
Ao somarmos as dívidas de natureza ambiental (condicionantes não cumpridas, dívidas de compensação florestal, compensação ambiental e multas ambientais), somente dos órgãos públicos distritais (Terracap, Novacap, CEB, DER, Caesb, dentre outros) identificamos um passivo ambiental muito superior a R$100 milhões, sim: “cem milhões de reais“.
Propomos, com inspiração em legislação federal recente (veja Decreto federal do Programa de Conversão de Multas Ambientais aqui) a aprovação de uma Lei Distrital que dê base para o desenvolvimento de um programa de conversão de passivos ambientais que facilite a quitação desse débito (com concessão de prazos e descontos parciais) com o investimento total do recurso em um Fundo de Investimento Verde, no BRB – Banco Regional de Brasilia.
O recurso do passivo ambiental seria utilizado para atrair outros investimentos complementares e deve ser investido (em empréstimos) para subsidiar a adoção em escala de novas tecnologias e promoção de atividades econômicas verdes, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas. Os segmentos beneficiados serão vários, tais como: o ecoturismo, atividades econômicas em parques e unidades de conservação, capacitação e treinamento profissional em novas tecnologias verdes, energia solar fotovoltaica e biomassa, certificação industrial, de condomínios e de construções sustentáveis, agroecologia, agrofloresta, produção orgânica de alimentos, biotecnologia, reuso de água, captação e armazenamento de água de chuva, novas tecnologias de irrigação, restauro florestal.
A organização internacional do trabalho e universidades tem desenvolvido estudos e revelados dados interessantes sobre o potencial de geração de empregos na chamada economia verde (veja aqui) . Com a redução dos juros e o alongamento de prazo para quitação em linhas de crédito subsidiadas pelo recurso do passivo ambiental transformaremos o passivo ambiental (que está praticamente morto) em um programa de geração de ativos socioeconômicos verdes.
Com o recurso inicial do Programa podemos alavancar a captação de algumas vezes mais o volume de recursos (do passivo) para investimento em crédito reembolsável em economia verde regional com recursos do Fundo de Clima, do Fundo Verde (internacional) resultado do Acordo de Paris, e de diversos fundos de investimento internacionais cada vez mais interessados em atividades sustentáveis (por exemplo vejam aqui). Brasilia já é um polo de serviços, possui um dos maiores IDHs do Brasil, um dos maiores índices de Doutores e Mestres por hectare da América do Sul, tem infra-estrutura e mercado suficientes para se tornar, em poucos anos, um grande Pólo regional gerador de Empregos Verdes da região, e do País.
#POLÍTICA_AMBIENTAL
Vamos cobrar a publicação e fiscalizar a elaboração e implementação das políticas e diretrizes ambientais desenvolvidas no âmbito da Conferência Distrital do Meio Ambiente, que conduzimos ao longo do ano de 2017. A conferencia contou com a participação direta de mais de 750 cidadãos e 250 delegados representantes da sociedade civil. As diretrizes aprovadas, ao lado dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU serão balizadores e guias do nosso mandato de Deputado Distrital. Veja mais sobre a Conferência Distrital aqui.
(2) Mandato Inovador
O que é para você um mandato inovador? Como deve proceder um deputado (distrital) exemplar ou modelo na sua opinião? Estamos sinceramente abertos a receber suas propostas que sejam inovadoras, viáveis e que gerem novos métodos e práticas políticas no parlamento que inspirem e motivem a sociedade e outros parlamentares no DF e em outros cantos do País. Queremos receber boas propostas e nos oferecemos para ser um laboratório de novas experiências inspiradoras.
Enquanto aguardamos sua(s) proposta(s) já temos alguns compromissos com a inovação no jeito de fazer política. É possível inovar em vários aspectos e assumimos nesse sentido os seguintes compromissos:
#COMITÊ_POLÍTICO_CIDADÃO
Criaremos um comitê (composto por até 500 cidadãos) que vai operar como instância cidadã de supervisão, acompanhamento, monitoramento e avaliação aberta, democrática, permanente e transparente do nosso mandato. ATENÇÃO Você já pode se inscrever para fazer parte desse comitê, enviando mensagem para o email <andrelima@andrelimabsb.com.br
#MANDATO_Aberto
Com o uso de ferramentas tecnológicas em rede podemos permitir a co-criação, em tempo real, com participação direta de centenas (senão milhares) de profissionais e cidadãos interessados, inclusive à distância (física). Vamos estudar as melhores ferramentas existentes e disponíveis para adota-las e se necessário for vamos buscar parcerias para desenvolver uma ferramenta especifica para viabilizar essa MobilizAção cidadã no nosso mandato. Vamos acompanhar, estudar e promover experiências já em curso pelo LabHackers da Câmara Federal e fortalecer o LabhInova da CLDF, como espaços e mecanismos ideais para ampliação permanente da transparência, da supervisão, controle e da participação efetiva da sociedade no dia-a-dia do parlamento no DF.
#EMENDA_CIDADÃ
Tratamos a seguir de duas modalidades de emendas parlamentares. As Temáticas e as Locais.
As propostas de Emendas Temáticas (que somarão, no máximo, 50% do valor disponível para o mandato) serão recebidas pelo gabinete a partir de edital público e transparente, aberto à proposição de toda sociedade organizada. As propostas serão selecionadas por membros do comitê cidadão composto por profissionais (de referência nas áreas de atuação, voluntários) integrantes do nosso Comitê Político-Cidadão. A discussão e aprovação das propostas para encaminhamento e votação em comissões e plenário da CLDF se dará em sessões/reuniões abertas, divulgadas com antecedência e transmitida on line pelas redes sociais.
As emendas locais (para projetos ou intervenções direta por demanda das cidades/regionais, tais como construção e melhorias em infra-estrutura viária, creches, escolas, praças, postos de saúde) respeitarão um critério objetivo e transparente de parametrização. Consideraremos de forma transparente o resultado proporcional da nossa votação por região do DF. Compreendemos as emendas parlamentares como meio de democratização do acesso ao orçamento público.
Por essa razão, vamos respeitar a proporcionalidade como critério na representação política das regiões do DF em nosso mandato. Por exemplo, se tivermos 20% dos nossos votos na região de São Sebastião, vamos destinar 20% das emendas (somadas as temáticas e locais) para a região. As regiões onde o mandato recebeu as maiores votações receberão proporcionalmente o maior volume de emendas (somadas as temáticas e locais).
A aprovação dessas emendas voltadas para as cidades será feita por comitê cidadão composto proporcionalmente por representantes das cidades, inscritos no Comitê Político Cidadão do Mandato, de acordo com o resultado da votação.
DESTAQUE IMPORTANTE DAS EMENDAS-CIDADÃS – Um diferencial do nosso mandato em relação ao que se faz costumeiramente, na #VelhaPolítica, é que consideramos a emenda, depois de encaminhada e votada no plenário da CLDF, pertencente ao povo, aos cidadãos. Não são ou não pertencem mais ao parlamentar ou ao mandato. Portanto, assim vamos trata-las.
Ou seja, na prática, isso significa que o parlamentar se compromete a não estabelecer qualquer relação de dependência, promíscua, clientelista ou fisiológica com o chefe do executivo (ou de qualquer pasta do governo ou administração regional) para viabilizar a execução da emenda, como ocorre costumeiramente.
A relação, depois de encaminhada e aprovada a emenda, e a articulação para sua execução será feita diretamente pela população beneficiada com o governo. A relação é com a população, a emenda é da população. Se o governo não executar a emenda, terá que se justificar perante a população beneficiária e não perante o parlamentar. Assim como, ao bem executa-la, estará se relacionando diretamente com a população, e colherá os frutos e dividendos políticos legítimos do que plantar junto ao público beneficiado.
#EQUIPE_QUALIFICADA
No mínimo 2/3 da nossa equipe será composta por profissionais selecionados em edital técnico, público, aberto por comitê de busca e seleção formado por cidadãos de referência na sociedade integrantes do nosso Comitê Político-Cidadão. Praticamos essa modalidade de contratação inspirados no que fez a então Ministra Marina Silva durante sua gestão á frente do Ministério do Meio Ambiente para seleção do presidente do ICMBio. Inédita no DF, foi adotada por aqui durante a nossa gestão na Secretaria do Meio Ambiente, na seleção do novo Diretor Presidente do Zoológico de Brasilia (veja mais aqui) e pretendemos consolidar essa prática em nosso mandato.
#TRANSPARÊNCIA_TOTAL
Nos comprometemos com a utilização das melhores ferramentas disponíveis em redes sociais virtuais para estimular a participação e o compartilhamento em tempo real das agendas, reuniões, decisões, votações e posicionamentos do mandato. Publicaremos tão logo sejam contratados, a integra da declaração de imposto de renda de todos os funcionários do gabinete, inclusive do próprio deputado. Buscaremos responder, dentro dos prazos da lei de acesso a informação, a todos os pedidos formalizados de informações sobre gastos do gabinete. A agenda do deputado será disponibilizada, sempre que possível, em tempo real, para conhecimento público diariamente (com nome e instituição de todos os cidadãos que tiverem acesso direto ao deputado).
#MANDATO_ECONÔMICO_PRODUTIVO
Um deputado distrital tem a sua disposição (além das emendas parlamentares, que podem chegar a R$48 milhões durante um mandato), R$273 mil por mês de verba de gabinete para pagar salários de assessores comissionados e mais de R$25 mil por mês de verba indenizatória, para despesas com aluguéis, gráfica, gasolina, assistência jurídica dentre outras despesas. Apoiamos a proposta do Movimento Câmara Mais Barata de eliminação da verba indenizatória. Apoiamos também a redução significativa (em 40%) da verba de gabinete definida hoje para a CLDF e um limite máximo de 18 assessores (hoje esse limite é de 28).
#CIDADÃO_REPRESENTANTE
Defendo mudanças no regimento interno do legislativo para que o MANDATO possa nomear, como seu representante, com direito a voz, em reuniões ordinárias de Comissões e Audiências Públicas, cidadãos comuns, profissionais que, além de ficha limpa, sejam profundos conhecedores de uma determinada matéria ou área do conhecimento em debate no parlamento. Com isso podemos qualificar tecnicamente os debates, e abrimos o parlamento para uma participação direta e intensa de cidadãos no dia-a-dia do parlamento, Casa do Povo.
#RECICLAPOLÍTICA@
Nas regiões do DF onde obtivermos as maiores votações vamos selecionar lideranças locais afinadas com nossos princípios e valores programáticos (veja aqui) e trabalhar para que sejam prestigiados, qualificados e fortalecidos politicamente visando uma futura e legítima candidatura a cargos eletivos. Fomos um dos proponentes e fortes defensores da cláusula do estatuto da Rede que limita a uma unica reeleição para qualquer cargo no parlamento. Nesse mesmo contexto também pretendemos fortalecer lideranças políticas femininas. O mandato servirá de plataforma de projeção política para uma (ou mais) lideranças políticas nova(s),indicadas por parceiros políticos locais e escolhida(s) em processo seletivo criterioso pelo nosso Comitê Político-Cidadão.
(3) Fiscalização independente do Executivo
Vamos retomar, no que depender de nossa atuação, a credibilidade da figura de um parlamentar independente, com o resgate do seu papel originário e central de fiscalização independente do poder executivo. Zelar pela harmonia, porém pela independência entre os poderes. O papel de articulador é fundamental, mas não pode se sobrepor à função de fiscalização do executivo. Esse é o desafio que estamos nos impondo com esse compromisso. O que é bom tem que ser aplaudido e reconhecido. O que não é bom tem que ser criticado, com respeito e critério. Independentemente de questões subjetivas.
#EQUIPE_TÉCNICA_ALTO_NíVEL
Em edital público aberto selecionaremos equipe técnica de alto nível (COM PÓS GRADUAÇÃO E BOAS REFERÊNCIAS ACADÊMICAS) para trabalhar no gabinete do mandato especializada em monitoramento e avaliação de políticas públicas para fiscalizar de forma técnica, permanente, independente e transparente as principais políticas, programas e projetos do executivo. A população precisa ter acesso constante e frequente, em formato e linguagem simples e objetivas, avaliações feitas de forma técnica com base em indicadores e com métodos científicos que permitam a todos avaliar os avanços (ou retrocessos) nas principais ações, programas e políticas públicas e investimentos e execuções orçamentárias.
#SAÚDE_EDUCAÇÃO_SEGURANÇA_
Atendendo às principais pesquisas qualitativas que revelam as prioridades do cidadão em relação às políticas públicas vamos focar a ação sistemática e permanente de fiscalização, monitoramento e avaliação de governo nas áreas de SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. Pretendemos para tanto demandar assento como membro titular da Comissão de Fiscalização da Câmara Distrital.
Pretendemos contratar um profissional qualificado com mestrado ou doutorado em monitoramento e avaliação de políticas públicas, para cada uma das áreas a serem monitoradas (saúde, educação e segurança pública) para publicarmos, ao menos trimestralmente, uma nota técnica e um boletim de acompanhamento e avaliação das respectivas políticas, com realização de audiências públicas, inspeções, entrevistas, reuniões técnicas, oficinas e valoração-pontuação com base em indicadores objetivos, pré-selecionados por nosso Comitê Político_Cidadão. Esse trabalho se dará sobre plataformas reconhecidas já existentes como, por exemplo, os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis (veja aqui), do Movimento Nossa São Paulo, ou indicadores adotados no âmbito do monitoramento dos Objetivos (3 e 4) do Desenvolvimento Sustentável da ONU (aqui).
Cada boletim periódico conterá recomendações para aprimoramento das políticas e anualmente realizaremos uma conferência para avaliação dos avanços em dada uma das políticas referidas.
#PARCERIAS_INSTITUCIONAIS
Procuraremos ao longo do exercício do mandato avançar no estabelecimento de parcerias com instituições de renome nacional nas áreas de saúde, segurança pública e educação para ampliar e qualificar ainda mais nossa capacidade de monitoramento e avaliação das ações do executivo,
#PACTO_COM_VOCÊ …. e não com governo, situação ou oposição
Faremos um monitoramento permanente, sistemático e transparente INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA (a)o GOVERNADOR(a), seja do próprio partido, ou de partido supostamente aliado. Seja de partido supostamente de oposição. Não faremos oposição política sistemática, fisiológica, desqualificada ou vazia. Tampouco seremos complacentes com erros de gestores e governantes aliados. Aliado verdadeiro mostra os erros e apota o caminho correto. O nosso compromisso de fiscalização, monitoramento, avaliação técnica, autônoma e independente, aqui assumido é um compromisso para UM PACTO DE LEALDADE com a população, com o contribuinte, com o cidadão que é o principal e único destinatário legítimo da boa (P)olítica.
* OBSERVAÇÃO IMPORTANTE – até o período inicial de candidatura (16 de agosto) este texto estará em permanente ajuste e aprimoramento.
ATENÇÃO – MANDE SUA CONTRIBUIÇÃO, CRÍTICAS E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DAS NOSSAS PROPOSTAS E MENSAGEM CASO TENHA INTERESSE EM COMPOR NOSSO COMITÊ POLÍTICO-CIDADÃO PARA <andrelima@andrelimabsb.com.br>
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