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E o parlamento com isso? Clima, Florestas, Licenciamento Ambiental, Terras Indígenas …

13 de setembro de 2019

Saiba + do que rolou na Câmara Federal e no Senado nessa semana na agenda socioambiental.

Abaixo seguem links para quem quiser se aprofundar nas informações sobre o que tratamos neste Boletim do Projeto #RADARClimaeSustentabilidade. 

Pautas quentes dessa semana de 09 a 13 de setembro

– 2a feira (09/09) – Comissão Geral de Licenciamento Ambiental – PL 3279 de 2004 -Saiba mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/581466-plenario-da-camara-debate-licenciamento-ambiental-nesta-segunda-feira/

– 4a feira (11/09) – Audiência Pública Mineração em Terras Indígenas na Comissão de Direitos Humanos (MPF, OAB, MME e Povos indigenas). Veja + em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/57304 

– 4a feira (11/09) – Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados – que está sendo obstruída por parlamentares governistas em função da convocação do Ministro de Meio Ambiente para explicar as queimadas na Amazônia. Veja notícia em https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/governistas-travam-comissao-de-meio-ambiente-para-blindar-ministros/  

– 4a feira (11/09) – Aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista de Mudança Climática. Veja notícia em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/11/comissao-mista-de-mudancas-climaticas-aprova-plano-de-trabalho  

– 5a feira (12/09) – 2a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado que avalia a Política Nacional de Mudança do Clima e as metas do PNMC e Acordo de Paris. Saiba mais em: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8966&codcol=50 

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André Lima