Cidades inSustentáveis: Senado chancelará ocupação em APP urbana
Temos no Brasil inúmeros e enormes desafios para tornar nossas cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis e implementar conforme está estabelecido…
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#SóAcreditoVendo: Transparência fiscal é cidadania!
André Lima*, Marcello Fragano Baird** e Livi Gerbase*** Trezentos bilhões de reais é o valor aproximado de quanto o Brasil deixa de arrecadar com…
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Quem disse que é Economia Verde?
Se o País, para além do discurso, pretende investir, sobretudo com incentivos e investimentos públicos, na economia “verde”, ou seja, aquela que…
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O Agro Versus o OgroNegócio no Parlamento Brasileiro: uma luz no fim do túnel?
Chegamos ao fim do primeiro tempo de jogo (legislatura 2021) no legislativo federal. Hora de passar a régua, respirar um pouco, avaliar…
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A fuga de Salles e as três incógnitas
Ninguém em sã consciência acha que o pior ministro de Meio Ambiente da história da República Federativa brasileira “caiu” porque exagerou na…
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Lá vem o passa a boiada antiambiental na Reforma Administrativa
Como se não bastasse todo o retrocesso na governança ambiental, em curso sob a batuta do atual governo – que já editou…
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Pintando um Clima na Constituição Federal Brasileira
Chegamos a mais um Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho. Desnecessário aprofundar e justificar o porquê vivemos “o pior”…
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Dez razões científicas para o Senado enterrar o PL 510/21 de incentivo à grilagem
Mais uma vez a parte atrasada da bancada do agro no Congresso Nacional (dessa vez no Senado) insiste em forçar a aprovação de uma…
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Dez Medidas contra o desmatamento que só dependem do Presidente
Por Tasso Azevedo* e **André Lima Amanhã e sexta-feira acontece a Cúpula de Líderes sobre o Clima convocada pelo presidente dos EUA,…
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Plano de ação nacional de governo aberto: uma vela em meio à escuridão
Diante do quadro atual de extinção e desestruturação de instituições participativas no governo federal, sobretudo as associadas às políticas ambientais, a exemplo…
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Vetos à Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais tornam PSA Federal uma possível Caixa Preta*
Comemoramos ao final de 2020 a aprovação pelo Congresso Nacional, e hoje a sanção do presidente da República à Lei 14.119/21 que…
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7 Destaques socioambientais em 2020 no Congresso Nacional
Boletim Radar Clima e Sustentabilidade (dez/2020) Lugar comum dizer que 2020 foi um ano fora da curva (e porque não dizer das…
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Amazônia: o jogo dos sete erros do Plano Mourão
Um dos planos mais importantes na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil “vazou” para a imprensa nesse mês de novembro causando alguma perplexidade. Primeiro…
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Nova meta do Mourão é “para Inglês ver” – Boletim Radar Clima & Sustentabilidade out/20
Boletim Radar Clima & Sustentabilidade afirma: governo federal deve ser responsabilizado por descumprimento de metas de desmatamento De acordo com o filólogo…
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Por uma reforma tributária sustentável
Brasil no rumo da economia de baixas emissões de carbono André Lima É passada a hora do Brasil reformar seu sistema tributário. É…
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Recuperação verde da economia brasileira: sim, nós podemos!
O cenário mais provável para tentativa de recuperação mais rápida da crise econômica, pela natureza do governo atual e seu compromisso explícito com…
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Imoralidade e desonra ministerial
“Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto da cobertura de imprensa, porque só fala de covid, é ir passando a boiada…
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MP da Grilagem – Se correr o bicho pega… se negociar… *
*Publicado no Portal em Congresso em Foco (06/05/2020) Da semana passada a MP 910, batizada por óbvias razões de MP da Grilagem,…
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Carta a Maia e Alcolumbre: a solução está posta! #MP 910: “80% é perfeito”
Das preliminares Venho à presença de Vossas Exas., como um humilde ex-Secretário de Meio Ambiente da Capital do meu País e que dedicou até…
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MP da Grilagem (910/19) um Prêmio para quem desmatou e ocupou ilegalmente a Amazônia
Dia 10 de dezembro de 2019 o Presidente Jair Bolsonaro assinou a MP 910 que altera a Lei nº 11.952, de 25…
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Superar o mata-burro anti-ambiental: eis um bom desafio para 2020!
A pauta socioambiental, de clima e sustentabilidade continua sendo defendida majoritariamente por partidos da centro-esquerda e oposicionista. Temos que nos contentar com…
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Amazônia grilada, garimpada e vendida “acima de tudo”?
E “Ele” acima de todos? Vivemos um ano bem crítico, desastroso e inusitado em matéria ambiental no Brasil. Convivemos com três desastres…
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Acordo Agro-Ambiental na MP 884 sinaliza novos rumos?
Semana passada no Senado (noite de 09 de outubro) houve uma votação importante resultante de um inusitado acordo entre ruralistas e ambientalistas,…
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As 7 mentiras Anti-Ambientais de Bolsonaro na ONU
Em tom provocativo e profundamente ideológico, discurso de Bolsonaro na ONU consolida estratégia de ruptura total com o multilateralismo e o desenvolvimento…
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Quem são os aliados do Desmatamento na Amazônia?
Por André Lima-Correio Braziliense – 03/06/2019 – Entre 2002 e 2012, o Brasil fez um grande esforço para enfrentar o que, naquele…
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30 anos da Constituição Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios
Os 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 (CF/88) foram ricos e intensos em promulgação de leis ordinárias, regulamentos, decisões…
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Zoneamento Ecológico-Econômico – À Luz dos Direitos Socioambientais
SINOPSE A República brasileira, a partir da Constituição de 1988, tem na garantia de direitos socioambientais uma de suas finalidades (sinergia entre…
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Quem Cala Consente? Subsídio para a proteção aos conhecimentos tradicionais
SINOPSE Organizado por André Lima e Nurit Bensusan, o novo documento traz, além da transcrição do seminário promovido pelo Instituto Socioambiental, em…
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DIREITO PARA O BRASIL SOCIOAMBIENTAL
SINOPESE O livro fala de leis recentes promulgadas na área do direito socioambiental, bem como novidades sobre processos legais em curso, e…
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Código Florestal: por um debate pautado em ciência
Para a realização deste trabalho,lançado em 05 de janeiro de 2015, foi realizado um levantamento bibliográfico em diversos portais de artigos e sites…
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Política Tributária Brasileira e sua pegada Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade
O livro tem como objetivo contribuir para o debate em torno da “pegada” de carbono política tributária brasileira e para a formulação…
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Doc ISA 07 – Aspectos Jurídicos da proteção da Mata Atlântica
“Trata-se da transcrição editada das palestras ocorridas durante evento promovido em dezembro de 1999 pelo ISA em parceria com a Procuradoria Geral…
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Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para a sua conservação
Reúne informações sobre a situação da Mata Atlântica e serve como subsídio para ações que visam a conservação e recuperação desse bioma….