Desempenho da Câmara nesse 1o semestre em matéria socioambiental deixa a desejar e tende a…

Neste artigo intitulado “O Desmonte ambiental na Câmara”, Publicado no Portal Congresso em Foco, onde sou colunista, cujo link segue AQUI, analisei o desempenho socioambiental da Câmara Federal ao longo deste 1o semestre da 56a legislatura. Identifiquei, com base em alguns critérios objetivos (sobretudo o resultado nominal das duas votações mais relevantes do semestre em matéria socioambiental) que a base tendente a apoiar projetos de lei e iniciativas legislativas de natureza socioambiental não chega (ainda) a 1/3 da Câmara.

Temas como o código florestal, as unidades de conservação, o licenciamento ambiental, a fiscalização e o combate aos desmatamentos e aos agrotóxicos terão grande dificuldade de aprovação. Sobretudo em função da simbiose entre a Frente Parlamentar Agropecuária (ou bancada ruralista) e o Governo Bolsonaro. Uma das principais lideranças do Agro, Deputada Federal Tereza Cristina do DEM de MA é a atual Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A exceção a essa conclusão (que explica a regra) foi a rejeição, por duas vezes no parlamento – uma por votação da MP 870 e outra pelo presidente do congresso que se recusou a aceitar a devolução da matéria rejeitada, da proposta do governo Bolsonaro de deslocamento da FUNAI para os braços dos agricultores, no Ministério da Agricultura…

Pois é, a seguir cenas dos próximos capítulos…Vem ai, no inicio do próximo semestre a votação do Projeto de Lei Geral de Licenciamento ambiental. E certamente que o código florestal, pautas recorrentes em todas as ultimas cinco legislaturas.

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