Estive com Ex-ministros do Meio Ambiente dos últimos 6 governos e o presidente Rodrigo Maia pedindo que freie desmanche ambiental promovido pelo Executivo
Estive no final de Agosto juntamente com sete Ex-Ministros do Meio Ambiente e assinei com eles a carta que foi entregue ao Presidente Rodrigo Maia, em nome do Instituto Democracia e Sustentabilidade, pedindo ao Presidente que o Parlamento não se apequene nesse momento de desmonte geral da nossa Política Ambiental.
Sugeri ao Presidente Maia, na oportunidade que tive de falar, que ele aproveite a Reforma Tributária para criar um ambiente de transição favorável para uma economia verde e de baixas emissões de CO2.
*Abaixo segue matéria do G1, publicada em 28/08/2019, a respeito dessa audiência, assinada pelos Jornalistas Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, em: https://oestadoonline.com.br/2019/08/28/maia-recebe-carta-dos-ex-ministros-do-meio-ambiente/
Grupo se reuniu com presidente da Câmara e entregou carta em que pede a suspensão imediata da tramitação de matérias legislativas que possam agravar a situação ambiental.
Um grupo de sete ex-ministros do Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fez um apelo por uma pauta em defesa da preservação ambiental.
A iniciativa foi motivada pela repercussão internacional do aumento das queimadas na Amazônia.
No encontro, realizado no gabinete de Maia, foi entregue uma carta assinada por nove ex-ministros de seis governos anteriores:
- José Goldemberg (governo Fernando Collor)
- Rubens Ricupero (Itamar Franco)
- Gustavo Krause (Fernando Henrique Cardoso)
- Izabella Teixeira (Dilma Rousseff)
- José Sarney Filho (FHC e Michel Temer)
- José Carlos Carvalho (FHC)
- Marina Silva (Luiz Inácio Lula da Silva)
- Carlos Minc (Lula)
- Edson Duarte (Michel Temer).
No documento, eles pedem a suspensão imediata da tramitação de matérias legislativas que possam agravar a situação ambiental do país e a realização de audiências públicas com especialistas sobre o tema.
Na saída da reunião, os ex-ministros Carlos Minc e Marina Silva defenderam que o Brasil aceite ajuda internacional para auxiliar no combate ao desmatamento e às queimadas, mesma opinião dos governadores da Amazônia que se reuniram nesta terça-feira (27) com o presidente Jair Bolsonaro.
“O Brasil desperdiçou recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões do Fundo Amazônia, até porque esse dinheiro gerou 80 mil empregos sustentáveis. Não houve nenhuma denúncia de malversação ou desvio”, afirmou Minc.
Ele afirmou que o governo está sem dinheiro e deveria aceitar a oferta do G7 e tentar recompor o Fundo Amazônia.
“O Brasil está quebrado, não tem dinheiro. O Fundo Amazônia é a maior experiência nesse sentido no mundo. Destruí-lo é uma insanidade. O que o governo está anunciando que vai botar para combater as queimadas, R$ 30 milhões, é um centésimo do que nós perdemos apenas para este ano do Fundo Amazônia. Portanto, desprezar dinheiro neste momento em que o Brasil está é uma insanidade”, disse.
De acordo com Minc e Marina, o pleito foi bem recebido pelo presidente da Câmara, que teria se comprometido a não colocar em votação no plenário temas como a proposta que permite atividade agropecuária em terra indígena e outra que flexibiliza o licenciamento ambiental.
Rodrigo Maia ainda não havia se pronunciado sobre a reunião até a última atualização desta reportagem.
Documento
No documento entregue a Maia, os ex-ministros afirmam que tomaram a iniciativa “movidos pelo senso de responsabilidade que esta grave situação impõe” e para “evitar as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade desta situação”.
Eles afirmam ainda haver um “desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia”.
Segundo os ex-ministros, essa situação provoca “inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país” e coloca em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais.
Dirigindo-se aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem também pretendem entregar a carta, os ex-ministros afirmam que “esses fatos exigem de nossas instituições respostas à altura”.
“O Parlamento brasileiro tem o dever histórico de atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade”, afirmam.
Também são signatários do documento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.
Fórum
Mais cedo, parlamentares de oposição e representantes de entidades ambientalistas se reuniram na Câmara e decidiram criar um fórum permanente em defesa da Amazônia. O grupo entregou uma pauta a Rodrigo Maia com temas considerados prioritários.
O documento relaciona os projetos de lei que já estão prontos para votação na Câmara e que, na visão deles, contribuirão para a preservação do ambiente. Também lista as matérias consideradas prejudiciais.
Veja íntegra da Carta abaixo
