Últimas Notícias

Leia Mais
Artigos e Publicações

Política Tributária Brasileira e sua pegada Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade

1 de dezembro de 2014

O livro tem como objetivo contribuir para o debate em torno da “pegada” de carbono política tributária brasileira e para a formulação…

Leia Mais
Artigos

Muito dito e pouco feito nos dois anos do Código Florestal

29 de maio de 2014

Em maio completaram-se dois anos da aprovação do novo Código Florestal, a lei que estabelece padrões mínimos de conservação ambiental para 72%…

Leia Mais
Artigos e Publicações

Doc ISA 07 – Aspectos Jurídicos da proteção da Mata Atlântica

1 de abril de 2014

“Trata-se da transcrição editada das palestras ocorridas durante evento promovido em dezembro de 1999 pelo ISA em parceria com a Procuradoria Geral…

Leia Mais
Artigos e Publicações

Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para a sua conservação

1 de março de 2014

Reúne informações sobre a situação da Mata Atlântica e serve como subsídio para ações que visam a conservação e recuperação desse bioma….

RSS Congresso em Foco

  • Virada Parlamentar Sustentável busca aproximar parlamentares da agenda socioambiental
    Foi lançada nesta terça-feira (6), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Virada Parlamentar Sustentável. O movimento, que reúne mais de 30 organizações da sociedade civil, foi criado para apresentar aos parlamentares propostas para uma agenda legislativa verde, que promova a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas. Confira o lançamento […]
    Caio Matos
  • Governo quer usar Fundo Amazônia para regularização ambiental e fundiária
    O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima (MMA), André Lima disse em entrevista ao Congresso em Foco que o ministério quer investir parte dos recursos do Fundo Amazônia “para acelerar a regularização ambiental e fundiária em áreas críticas de desmatamento”. A ação conta com […]
    Caio Luiz
  • A 1ª prova de “vontade política” de Lula para o desmatamento zero
    Lula prometeu ao Brasil e ao planeta, em discurso claro como o sol do meio-dia, durante a COP 27, no Egito, tolerância zero com o desmatamento ilegal em todos os biomas brasileiros nos próximos quatro anos. Nas palavras dele: “Essa devastação ficará no passado. Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo […]
    André Lima
  • “Não há democracia sem desenvolvimento sustentável”, diz IDS sobre apoio ao Prêmio
    O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) apoia pelo quarto ano consecutivo o Prêmio Congresso em Foco. A entidade é responsável pela entrega da premiação na categoria especial Clima e Sustentabilidade. Para o diretor do IDS, André Lima, não é possível desassociar a democracia da sustentabilidade, pois uma depende da outra para ser realmente efetiva. “Não […]
    Congresso em Foco
  • Resistência socioambiental continua no Congresso Nacional
    O primeiro semestre de 2022 foi bem intenso e tenso no Congresso Nacional com a aprovação de projetos de lei prejudiciais às pautas de clima, biodiversidade e direitos socioambientais. Neste vídeo-boletim de julho de 2022, o advogado ambientalista André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), e Ícaro Silva, da consultoria de relações governamentais Pulso […]
    Congresso em Foco
  • Clima, Fome e Eleições: quem depende de quem?
    O Governo Federal, com aval do congresso nacional, subsidiará em mais de R$ 45 bilhões o consumo de combustíveis fósseis para conter aumento de preços às vésperas de eleições. Nossas autoridades, do executivo e do legislativo, iludidas pela “normalização” do absurdo que reina na nossa sociedade em relação ao tema das mudanças climáticas, estão abduzidas […]
    André Lima
  • Dez anos do Código Florestal: o que comemorar?
    Passados dez anos da sua aprovação, a Lei Federal nº 12.651, de 2012, ainda não aconteceu. O último boletim do Serviço Florestal Brasileiro, de abril passado, informa que há no Cadastro Ambiental Rural (CAR), principal instrumento criado pela lei e que permite o monitoramento remoto preciso dos imóveis, mais de 6,5 milhões de imóveis cadastrados. […]
    André Lima
  • O Brasil precisa reassumir seu protagonismo internacional
    A utilização de sanções econômicas como arma de pressão para mudar o comportamento de governos “hostis” não é consenso nem mesmo entre republicanos e democratas. Além de vários estudos que apontam para a ineficácia dessa estratégia e seus impactos negativos nas várias dimensões do dia-a-dia das populações que sofrem seus efeitos, a interdependência econômica faz, […]
    Robson Valdez
  • Meio ambiente não resiste a mais um governo Bolsonaro, apontam especialistas
    Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma série de desmontes nas políticas públicas de preservação do meio ambiente. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), somente nos últimos três anos o desmatamento da Amazônia aumentou 56,6%. Órgãos de fiscalização também têm sido atacados e outros biomas estão sob […]
    Congresso em Foco
  • “Empate Climático” no STF
    Enquanto a Assembleia Nacional Constituinte, entre 1985 e 1988 aprovava a nossa atual constituição federal, inúmeros “empates” no meio da floresta amazônica, no interior do Acre, eram liderados por Wilson Pinheiro e Chico Mendes, como estratégia de resistência cívica e reação pacífica, porém firme, do movimento sindical dos seringueiros, para conter o avanço de tratores […]
    André Lima