Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Santos sob consulta pública

#PlanoMataAtlântica de Santos

Uma alegria voltar a atuar também com a Mata Atlântica, onde comecei em 1992, como estagiário da Fundação SOS Mata Atlântica. Pude participar praticamente de todo processo de debate e aprovação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428 de 2006). Tive a oportunidade de ser um dos formuladores, juntamente com meus amigos Wigold Schaffer, João de Deus Medeiros Mario Mantovani, na Lei da Mata Atlântica, do instrumento Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) para levar o debate sobre sua proteção e recuperação ao nível municipal, junto aos prefeitos, vereadores, comunidades locais que é onde as coisas acontecem na prática.

Entre 2019 e 2020, agora como colaborador da GIZ, preparamos a proposta de PMMA de Santos, que ainda mantem mais de 95% da Mata Atlântica preservada, apesar da região insular possuir menos de 10% da vegetação nativa original, com o desafio de inserir a “lente Climática” e soluções baseadas na natureza (Adaptação baseada em Ecossistema – AbE).

Inovamos em relação aos planos da Mata Atlântica existentes criando a figura do Plano Operativo Anual (POA), para que as metas sejam buscadas e avaliadas ano-a-ano e o Plano não fique na gaveta ou nos sites da vida sem implementação. Com o POA, todo ano, simultaneamente à elaboração da Lei Orçamentária Anual, será desenvolvido um planejamento operativo para implementação das ações e ao final do ano será realizada, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, responsável pela aprovação do PMMA, uma avaliação anual de sua implementação.

Clique AQUI para acessar o processo de consulta pública. Críticas, comentários e propostas de aprimoramento são muito BEM-VINDAS!

 

Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Pinterest